_edited.jpg)
_edited.jpg)
Aprenda a reduzir penas na prática, com base na jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores e fature mais de 10k por mês na advocacia.
A dosimetria da pena é o ponto mais sensível da sentença criminal e também onde estão as maiores oportunidades defensivas.
Curso 100% online e prático | Aplicação imediata para você faturar o dobro em 2026
A verdade é simples: a maioria das condenações possui erros graves na dosimetria da pena, mas poucos advogados sabem exatamente como apontar, fundamentar e corrigir esses vícios.
Quem não domina dosimetria depende da sorte. Quem estuda, atua com técnica.
Você já passou por isso?
-
Sentença com pena base acima do mínimo sem fundamentação concreta.
-
Juiz usando a mesma circunstância para majorar a pena mais de uma vez.
-
Regime inicial mais gravoso do que o permitido.
-
Atenuantes ignoradas ou mal aplicadas.
-
Falta de domínio técnico para atacar a dosimetria em apelação, HC ou revisão criminal
Como aumentar o faturamento para mais de 10k mensal com dosimetria penal?
Casos reais de atuação estratégica em pena podem gerar:
-
Honorários contratuais para atuação em processos de conhecimento
-
Honorários específicos para recursos focados em redução de pena
-
Atuação exclusiva em fase recursal
-
Revisões criminais
-
Execução penal estratégica
Um único recurso bem estruturado pode representar honorários entre R$5.000 e R$15.000, dependendo da complexidade.
Agora imagine fechar apenas 2 casos estratégicos por mês??
Você percebe o potencial?
O que você vai aprender neste curso?
MÓDULO 1
Boas Vindas e Apresentação
Importância da Dosimetria da Pena e Dicas Práticas de Estudo
Entendendo o Sistema Trifásico de Nelson Hungria
Princípios constitucionais envolvidos. Individualização da Pena e Proporcionalidade
Princípios constitucionais envolvidos. Princípio da Legalidade, Princípio da responsabilidade pelo Fato e Proibição do Bis in Idem
Limite das Penas
MÓDULO 2. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA - PENA BASE
Primeira Fase - Circunstâncias Judiciais. Parte 1. Culpabilidade e Antecedentes
Primeira Fase - Circunstâncias Judiciais. Parte 2. Personalidade e Conduta Social
Primeira Fase - Circunstâncias Judiciais. Parte 3. Motivos do Crime e Circunstâncias do Crime
Primeira Fase - Circunstâncias Judiciais. Parte 4. Consequências do Crime e Comportamento da Vítima
Critério de exasperação na primeira fase e cálculo
MÓDULO 3. SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA - PENA INTERMEDIÁRIA/PROVISÓRIA
Segunda Fase. Agravantes. Parte 1. Reincidência
Segunda Fase. Agravantes. Parte 2. Art. 61 do Código Penal.
Segunda Fase. Agravantes no concurso de pessoas
Segunda Fase. Atenuantes
Critério de aumento de pena e cálculo
Concurso de Agravantes e Atenuantes. Compensação de atenuantes e agravantes
MÓDULO 4. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA - PENA FINAL
Terceira Fase. Majorantes e Minorantes
Terceira Fase. Concurso de majorantes e minorantes e cumulação de majorantes
Concurso de crimes: material, formal e continuidade delitiva
Dosimetria em Crime de Tráfico de Drogas
MÓDULO 5. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESTRITIVA DE DIREITO
Regime inicial de cumprimento de pena
Detração
Pena Restritiva de Direito
Suspensão Condicional da Pena
Fixação de Indenização à Vítima
Cálculo da Pena de Multa
MÓDULO 6. CLÍNICA JURÍDICA
Revisão crítica de sentenças reais. Erro 1 - Ausência de fundamentação e fundamentação inidônea
Revisão crítica de sentenças reais. Erro 2 - Valoração indevida de circunstâncias judiciais
Revisão crítica de sentenças reais. Erro 3 - Bis in idem
Revisão crítica de sentenças reais. Erro 4 - Ausência de proporcionalidade na dosimetria da pena
BÔNUS DESBLOQUEADOS:
AULA BÔNUS. COMO USAR O HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO PARA CORREÇÃO DE DOSIMETRIA DA PENA
+10 MODELOS DE HABEAS CORPUS E REVISÃO CRIMINAL ATACANDO DOSIMETRIA DA PENA
EBOOK BANCO DE +20 TESES DE DOSIMETRIA DA PENA
CONSULTORIA GRATUITA PARA OS 10 PRIMEIROS QUE ADQUIRIREM
Este curso é para:
Advogados criminalistas que querem elevar o nível técnico da atuação
Defensores públicos que lidam diariamente com sentenças injustas
Estudantes e bacharéis que desejam aprender prática penal de verdade
Concurseiros que querem compreender a dosimetria de forma aplicada
Este curso NÃO é para quem busca conteúdo superficial ou apenas teórico.
Um curso pensado para quem atua na linha de frente do processo penal e quer aumentar seus honorários e ticket médio na advocacia criminal.
Ao final do curso, você será capaz de:
✅ Identificar nulidades e excessos na fixação da pena base
✅ Atacar fundamentações genéricas com técnica e jurisprudência
✅ Trabalhar corretamente agravantes, atenuantes e compensações
✅ Evitar o bis in idem nas fases da dosimetria
✅ Fundamentar pedidos de regime mais brando
✅ Atuar com segurança em sentença, apelação, habeas corpus e revisão criminal
✅ Aumentar suas chances reais de redução de pena do cliente
✅ Aumentar seus honorários dominando o cálculo da pena
Se você quer atuar com mais segurança, técnica e autoridade na advocacia criminal, este curso é para você.
Acesso válido
por 1 ano
Grupo Exclusivo
Suporte após
o curso
Material de Apoio
Modelos e Banco de Teses
Emissão de Certificado
Ao final do curso, você será capaz de:
✅ Identificar nulidades e excessos na fixação da pena base
✅ Atacar fundamentações genéricas com técnica e jurisprudência
✅ Trabalhar corretamente agravantes, atenuantes e compensações
✅ Evitar o bis in idem nas fases da dosimetria
✅ Fundamentar pedidos de regime mais brando
✅ Atuar com segurança em sentença, apelação, habeas corpus e revisão criminal
✅ Aumentar suas chances reais de redução de pena do cliente
✅ Aumentar seus honorários dominando o cálculo da pena
Se você quer atuar com mais segurança, técnica e autoridade na advocacia criminal, este curso é para você.